Victor Feres, Advogado

Victor Feres

Rio de Janeiro (RJ)
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Victor Feres, Advogado
Victor Feres
Modelo · ano passado

Modelão da petição do art. 1.018 do Código de Processo Civil

 AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA ___ DA COMARCA DE ______  Proc. eletrônico n.º __________  (NOME DA PARTE), já qualificado nestes autos, vem, por intermédio de seu advogado, respeitosamente, por...
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Victor Feres, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Conversa sobre franchising

  O contrato de franchising é um modelo de negócio que consiste em uma empresa vender o direito de usar sua marca e o modos operandis para um comprador, identificado como franqueado. O franqueado,...
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Victor Feres, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Programa de Compliance Tributário

 O presente texto abordará de forma breve como o SEFAZ de São Paulo aplica seu programa de conformidade fiscal e como esse programa pode ser adaptado e aplicado pelo setor de compliance das empresas...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 36%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 36%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Victor Feres, Advogado
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Comentário · ano passado

Programa de Compliance Tributário

Victor Feres · há 3 anos
Obrigado, honradíssimo Dr. José Fernandes. Estou para escrever mais artigos este ano. Espero que também aprecie os outros que irei publicar.
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Victor Feres, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Prescrição de cheque e seus prazos de maneira objetiva

Jamille Basile Nassin Barrios · há 10 anos
te cobraram através de qual Ação? Acho que não tem direito, cheque prescrito.
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Recomendações

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José Fernandes Da Silva Filho, Advogado
José Fernandes Da Silva Filho
Comentário · ano passado

Programa de Compliance Tributário

Victor Feres · há 3 anos
Excelente matéria!
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Victor Feres Lima Almeida
Artigo · há 3 anos

Indenização por Fundo de Comércio

  Contratos são celebrados constantemente para firmar a vontade das partes. Podem ser feitos verbalmente, no famoso “fio do bigode”, mas diante da ausência de garantias que isso provoca, a grande...
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Edu Rc, Advogado
Edu Rc
Comentário · há 6 anos

É crime a ameaça vinda de pessoa embriagada?

Victor Emídio · há 6 anos
Não vejo motivos para ter dúvida: Ameaça é ameaça, pouco importa se o autor está ou não fora de si. Oras, bêbado ou não é uma ameaça e NUNCA se sabe o que está na cabeça da pessoa. Pode ser mentira? SIM, mas também pode ser que ele estiver falando a verdade e aí? Para mim, sob efeito de tóxicos, o que é definido como crime deveria ter a pena aumentada em 50%. Isso vai estimular as pessoas a pensar em como agir, no que dizer e que se estiver sob efeito de tóxicos o que é ruim pode ser ainda pior.

É curioso, parece que nossas Leis fazem de tudo para que o indivíduo seja visto como alguém completamente incapaz de decidir por si e por isso não pode ser responsabilizado por nada. A menos, claro, que esteja se defendendo, aí muda de figura, pois quem está sendo agredido precisa pensar em como reagir de forma proporcional a quem está lhe agredindo.
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